Condições de utilização
Condições de Utilização/ Normas de uso do Site
I. Concordância com as normas de uso
I.i. A navegação do presente sítio virtual leap.pt processa-se de acordo com as normas de uso do mesmo. Ao entrar, permanecer, explorar e interagir com o nosso Sítio, consideramos ser do seu conhecimento estas normas de uso, com as quais depreendemos ter concordado ao manter-se no mesmo.
I.ii. Reservamo-nos o direito de alterar as normas de uso, com vista ao melhoramento do mesmo.
II. Quais são os seus direitos?
II.i. Nos termos da legislação sobre Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade e remoção dos seus dados pessoais. Poderá ainda apresentar reclamações perante a Comissão Nacional da Proteção de Dados.
II.ii. Conferimos-lhe, também, o direito de retirar o consentimento (não clientes) ou opor-se à utilização (clientes) dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormene.
II.iii. O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico info@leap.pt ou Rua D. João V, 24, 1.03 – Espaço Amoreiras – LEAP Center, 1250-091 Lisboa.
III. Por quanto tempo são armazenados os seus dados?
III.i. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
IV. Os seus dados são tratados de forma segura?
IV.i. O LEAP assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
IV.ii. O LEAP exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica.
IV.iii. Não obstante as medidas de segurança praticadas pelo LEAP, o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados, adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, bem como certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
V. Direitos de Autor e direitos conexos
V.i Todo o conteúdo deste site é propriedade do LEAP, cuja reprodução expressamente se proíbe.
V.ii. Nessa medida, por razões de protecção dos direitos de autor e direitos conexos, é expressamente proibido o download ou a impressão de quaisquer conteúdos deste Sítio, excepto para fins de uso pessoal ou estabelecimento de relações comerciais com o LEAP.
VI. Do tratamento da informação enviada
VI. i. Toda a informação relativa à sua identificação pessoal que nos seja remetida terá um tratamento confidencial, de acordo com o preceituado na nossa Política de Privacidade, cujo teor consideramos que mereceu a sua atenção, contudo o seu nome de utilizador e fotografia serão públicos.
VI.ii. Toda a restante informação, como sejam sugestões, comentários, dados, questões, etc., enviada por qualquer forma será objecto de um tratamento não confidencial e considerar-se-á nossa propriedade.
VI.iii. Ao submeter-nos informação, aceitámo-la no pressuposto de que é o legítimo proprietário da mesma, que não é difamatória e que o uso daquela não prejudica quaisquer direitos de terceiros.
VI.iv. Ao submeter-nos conteúdo que contenha imagens de um menor de idade, confirma que é o representante legal do menor que figura no contributo. Como representante legal do menor, reconhece que concorda que este seja incluído no contributo e noutras utilizações do conteúdo deste portal.
VII. Alcance da Garantia dos conteúdos deste sítio virtual
VII.i. O conteúdo deste Sítio pauta-se pela qualidade, quer ao nível dos conteúdos, quer ao nível da sua apresentação.
VII.ii. Qualquer imprecisão, erro ou menor correspondência às suas expectativas não são da nossa responsabilidade.
VIII. Limitação da Responsabilidade
VIII.i. O acesso, navegação, download e todos outros actos praticados em interacção com o presente Sítio são da exclusiva responsabilidade do utilizador, aceitação que se conclui pela utilização deste sítio.
VIII.ii. O utilizador deste site assume inteira responsabilidade por quaisquer downloads que faça do mesmo, sendo inexigível qualquer pedido de indemnização a esse ou a outro título.
IX. Alteração de Conteúdos
IX.i. O LEAP reserva-se no direito de, livremente e quando entender conveniente, efectuar alterações, correcções e melhoramentos neste site, até mesmo suspendê-lo, sem aviso prévio e sem que lhe possa ser assacada qualquer responsabilidade.
X. Reutilização pelo LEAP
X.i. O utilizador permite ao LEAP a reutilização do conteúdo que apresenta, sem qualquer remuneração base ou adicional.
X.ii. O LEAP terá o direito, exclusivamente ao seu critério, de guardar e utilizar todos e quaisquer comentários, sugestões, dados ou outras informações (colectivamente “Informações”) que o utilizador contribua para o Websites LEAP, relativamente a produtos ou serviços atuais ou futuros, sem que isso lhe dê direito a qualquer remuneração base ou adicional.
X.iii. Na medida em que essas informações estejam protegidas por legislação em matéria de propriedade intelectual, você concorda em ceder ao LEAP, conforme seja necessário, todos e quaisquer direitos às Informações e em colaborar com esta na cedência de tais direitos.
X.iv. Pelo presente, concede igualmente ao LEAP o direito perpétuo, irrevogável, sem direitos de autor, e transmissível, e a licença para utilizar, reproduzir, copiar, publicar, transmitir ou de outro modo utilizar o seu nome de utilizador ou as suas declarações, assim como modificar, apagar integralmente, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou distribuir o referido conteúdo e/ou incorporá-lo de qualquer forma e através de qualquer meio ou tecnologia, em todo o mundo, incluindo, sem limitações, para qualquer tipo de publicidade, promoção e outros fins comerciais.
XI. Hiperligações
XI. i. As hiperligações existentes no presente Sítio são da exclusiva responsabilidade dos destinatários das mesmas, isto é, dos sítios virtuais aos quais aquelas conduzem.
XI.ii. É proibida a criação de uma hiperligação para este sítio virtual, sem o consentimento prévio e por escrito do LEAP.
XII. Eficácia das presentes Normas de uso
XII.i. As supra enunciadas normas de uso representam um acordo celebrado entre o LEAP e os utilizadores deste sítio virtual.
XIII. Partilhar com Bom Senso
XIII.i. O sítio leap.pt tem por objectivo estar ao serviço dos seus consumidores, criando um espaço de partilha de receitas, conteúdos e interacção, onde a contribuição de todos é bem-vinda.
XIII.ii. No entanto, para garantir que os objectivos deste portal são cumpridos, procedemos à avaliação e à moderação dos conteúdos colocados pelos utilizadores.
XIII.iii. Assim sendo, o LEAP reserva-se o direito de remover todos os conteúdos que violem os termos e as condições de utilização deste portal e que sejam considerados inapropriados.
XIII.iv. Serão removidos conteúdos que:
– Utilizem linguagem, imagens ou conteúdos de natureza pornográfica e/ou violenta;
– Sejam ofensivos para o LEAP e, ainda, para os seus utilizadores, devido a teores racista, xenófobo, insultuoso, malicioso, preconceituoso e/ou falso;
– Façam publicidade a outros produtos, marcas, empresas, serviços ou iniciativas que não pertençam à marca LEAP;
– Procurem o recrutamento para outras iniciativas, campanhas ou passatempos que não sejam promovidos pelo LEAP;
– Apresentem conteúdo publicitário abusivo (SPAM);
– Promovam a partilha de informação confidencial, susceptível de colocar em risco a segurança e a privacidade dos utilizadores do portal, nomeadamente, número de BI ou cartão de cidadão, NIF, telefone, telemóvel, morada, escola, universidade ou emprego, fotografias e vídeos da residência com localização explícita ou de fácil detecção;
– Violem direitos de autor ou propriedade intelectual;
– Sejam difamatórios e que coloquem em causa o direito ao bom nome e à imagem da entidade visada;
– Tenham como origem uma fonte fraudulenta;
– Tentem adquirir informações sigilosas, tais como senhas, números de cartão de crédito e outros dados pessoais ou empresariais (phishing).
